ASSOJAF-PE

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Notícias

CNJ ATENDE PEDIDO DO CSJT PARA DILAÇÃO DO PRAZO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

15/02/2024 18:12

A conselheira do CNJ Renata Gil, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) referente à regulamentação das atribuições dos Oficiais de Justiça, acatou pedido protocolado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a dilação do prazo de apresentação na normativa. No...

VPNI X GAE: ACÓRDÃO DO TCU RECONHECE A LEGALIDADE DO RECEBIMENTO ACUMULADO DAS PARCELAS DESDE SUA ORIGEM E MANDA NOTIFICAR ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO DA UNIÃO

09/02/2024 18:06

Em sessão realizada nesta quarta-feira (07), após quase oito anos de discussão desde o Acórdão 2784/2016/TCU, o plenário da Corte de Contas julgou improcedente a representação 036.450/2020-0. Nesta sexta (09), o Acórdão com os votos foi disponibilizado (Acórdão 145/2024), confirmando a...

VITÓRIA! TCU JULGA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUE QUESTIONAVA O PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI E GAE

07/02/2024 17:23

A Fenassojaf, associações, sindicatos e os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conquistaram mais uma importante vitória, nesta quarta-feira (07), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de sete anos e muito trabalho das entidades representativas, sessão plenária do TCU julgou...

VPNI X GAE VOLTA À PAUTA DO TCU NESTA QUARTA-FEIRA

06/02/2024 14:09

A Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (07). O tema esteve em pauta pela última vez em 29 de novembro, quando o relator do processo,...

ASSOJAF-PE CONVOCA OFICIAIS DE JUSTIÇA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO

05/02/2024 14:33

A diretoria da Assojaf-PE realiza, no dia 28 de fevereiro, nova Assembleia Geral Extraordinária para o repasse de informações atualizadas sobre a VPNI X GAE e o andamento das ações junto ao TCU, CSJT e CJF, bem como o debate e deliberação sobre a majoração da contribuição mensal paga pelos filiados...

PORTARIA CONJUNTA REAJUSTA VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

01/02/2024 12:27

Portaria Conjunta GP nº 01/2024, publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União, dispõe sobre os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. A determinação, assinada pelos presidentes do Conselho Nacional...

OFICIAL DE JUSTIÇA DA SJPA OBTÉM VITÓRIA EM RECURSO QUE OBRIGAVA A DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS POR MANDADOS NEGATIVOS

31/01/2024 19:16

Um Oficial de Justiça da Seção Judiciária do Pará obteve vitória em Recurso protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra despacho proferido pelo diretor da Secretaria Administrativa da SJPA, mantida pelo Diretor do Foro, rejeitando a prestação de contas apresentada pelo...

CÁLCULO DO BENEFÍCIO ESPECIAL DOS SERVIDORES É ATUALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL

30/01/2024 17:00

O Cálculo de Benefício Especial foi modificado para, segundo o governo federal, dar mais transparência ao procedimento. Os valores são garantidos aos servidores públicos que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Até hoje, o cálculo desse benefício vem sendo efetuado manualmente...

NOTA DE FALECIMENTO

29/01/2024 17:03

A diretoria da Assojaf/PE comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Evandro Araujo do Nascimento, ocorrido nesta segunda-feira (29). Evandro era Oficial lotado na Seção da Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ) e havia sido internado por causa de uma infecção. O...

JURÍDICO DA FENASSOJAF PLANEJA DESDOBRAMENTOS DA DEFESA DA LEGALIDADE DA VPNI X GAE

26/01/2024 16:45

A assessoria jurídica da Fenassojaf se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), com representantes da diretoria para dar continuidade à defesa da legalidade da percepção acumulada da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça. Além dos advogados Eduardo Virtuoso e Rudi Cassel, o encontro contou com as...

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Informativo

Recadastramento

O Mérito Longa Manus, instituído pela ASSOJAF/PE,

homenageou os colegas Oficiais Antônia (JF), Djalma (TRT),

Jozelia (JF), Paulo Feitosa e Pedro Peixoto (TRT), como destaques

no ano de 2013, pela contribuição a conquistas e pelo comprometimento
com as causas do Oficialato Federal em Pernambuco. O Longa Manus
foi entregue nas festividades de fim de ano da ASSOJAF/PE, realizada
em dezembro de 2013 no "Barrozo" Recepções.
Quem serão os indicados para 2014? "Em 2014, o Mérito Longa Manus vai para"

Podem ser indicados oficiais de justiça ou autoridades em destaque pela

luta da categoria.

Mande um e-mail para a ASSOJAF/PE e opine. Os indicados serão homenageados na

festa de fim ano de 2014!

Diretoria da ASSOJAF/PE

Janeiro de 2014