Arquivo de artigos :: ASSOJAF-PE

RISCO DA ATIVIDADE: SENADOR WEVERTON ATENDE ENTIDADES NACIONAIS E INCLUI OS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO PL 4015/23

28/02/2024 19:33

O senador Weverton (PDT/MA) apresentou o parecer do PL 4015/2023 junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde acata a emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), que inclui os Oficiais de Justiça, ao lado da Magistratura e do Ministério Público, no rol de atividades de risco...

ASSEMBLEIA NESTA QUARTA-FEIRA TRATA SOBRE A VPNI E A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS OFICIAIS ASSOCIADOS

27/02/2024 11:11

A Assojaf-PE realiza, nesta quarta-feira (28), Assembleia Geral Extraordinária para o repasse de informações atualizadas sobre a VPNI X GAE e o andamento das ações junto ao TCU, CSJT e CJF, bem como o debate e deliberação sobre a majoração da contribuição mensal paga pelos filiados à...

PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO DO PROCESSO SOBRE NÃO ABSORÇÃO DE QUINTOS PELO CJF

26/02/2024 16:38

O Conselho da Justiça Federal (CJF) adiou a análise do Processo Administrativo SEI 0004055-21.2023.4.90.8000, referente à não absorção de quintos nas parcelas remuneratórias das servidoras e servidores. O tema tem a Fenassojaf como terceira interessada e esteve na lista de julgamentos da sessão...

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ACONTECE EM 20 DE MARÇO

23/02/2024 18:28

As entidades nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, agendaram para o dia 20 de março as atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Celebrado em 25 de março, o Dia do Oficial de Justiça foi...

RELATÓRIO DO CNJ APONTA QUE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO INTERIOR TÊM ASSISTÊNCIA MÉDICA INSUFICIENTE

22/02/2024 17:05

A qualidade dos serviços de saúde dos Tribunais está deixando a desejar. A imensa maioria dos Tribunais (92,2%) não dispõe de serviços de saúde estruturados e com equipe para atendimento a magistrados e magistradas e servidores e servidoras em cidades fora da sede do tribunal. Quando existe, o...

OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO E AMEAÇADO DE MORTE DURANTE DILIGÊNCIA EM PERNAMBUCO

20/02/2024 18:16

Um Oficial de Justiça foi agredido e ameaçado de morte durante o cumprimento de um mandado em um sítio localizado na zona rural do município de Cedro, no Sertão Pernambucano. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16). De acordo com o Oficial de Justiça, por volta das 13:50h, ele...

FENASSOJAF É ACEITA COMO TERCEIRA INTERESSADA EM PROCESSO SOBRE NÃO ABSORÇÃO DE QUINTOS DO CJF

19/02/2024 19:23

A Fenassojaf e outras entidades sindicais representativas do Judiciário Federal foram aceitas como terceiras interessadas no processo SEI n° 0004055-21.2023.4.90.8000, que trata da não absorção de quintos nas parcelas remuneratórias dos servidores da Justiça Federal. No final do mês de janeiro, o...

LIVRO “A OFICIALA DE JUSTIÇA” CONTA A EXPERIÊNCIA DO DIA A DIA DA MULHER NA EXECUÇÃO DE MANDADOS

16/02/2024 20:01

A Oficiala de Justiça Summaya Soares acaba de lançar um livro que conta a experiência no dia a dia da execução de mandados. No “A Oficiala de Justiça”, a autora compartilha experiências pessoais e profissionais com relatos sobre o Judiciário e o papel do Oficial nas diligências. O livro explora...

CNJ ATENDE PEDIDO DO CSJT PARA DILAÇÃO DO PRAZO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

15/02/2024 18:12

A conselheira do CNJ Renata Gil, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) referente à regulamentação das atribuições dos Oficiais de Justiça, acatou pedido protocolado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a dilação do prazo de apresentação na normativa. No...

VPNI X GAE: ACÓRDÃO DO TCU RECONHECE A LEGALIDADE DO RECEBIMENTO ACUMULADO DAS PARCELAS DESDE SUA ORIGEM E MANDA NOTIFICAR ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO DA UNIÃO

09/02/2024 18:06

Em sessão realizada nesta quarta-feira (07), após quase oito anos de discussão desde o Acórdão 2784/2016/TCU, o plenário da Corte de Contas julgou improcedente a representação 036.450/2020-0. Nesta sexta (09), o Acórdão com os votos foi disponibilizado (Acórdão 145/2024), confirmando a...